Segurança de Alimentos

ISO 22000

As normas, esquemas, sistemas e legislações de segurança de alimentos são difíceis de entender e implantar na sua empresa? Sim, muitas vezes é complicado, mas nós encontramos uma fórmula de implantar através do Método K com os nossos serviços de consultoria, treinamento e auditoria interna.

Nesta página você terá todas as informações sobre as principais normas, esquemas, sistemas e programas que seguem:

Apresentaremos além dos principais objetivos, seu escopo, exemplos de procedimento/formulários resultados da nossa experiência.

ISO 22000
FSSC 22000
BRC – ALIMENTOS
BRC – EMBALAGENS E MATERIAIS PARA EMBALAGENS
IFS FOOD – PADRÃO PARA AUDITORIA DA QUALIDADE E SEGURANÇA DE ALIMENTOS DA CADEIA PRODUTIVA DE ALIMENTOS
IFS GLOBAL MARKETS FOOD - PROGRAMA
PERGUNTAS FREQUENTES
CLIENTES
Segurança de Alimentos ISO 22000

Consultoria Segurança de Alimentos

A sua organização decidiu implantar um sistema de gestão da segurança de alimentos, e você foi designado para selecionar uma consultoria?
Mas como selecionar uma consultoria?
Como funciona uma consultoria?

Estas e muitas outras perguntas podem estar passando na sua mente diante do encargo recebido. Nós concordamos que um uma consultoria pode trazer muitos “estragos” na organização, desde conflitos internos entre funcionários, burocratizar os procedimentos internos, alterar e aumentar os custos processos entre outros.

Nós fazemos diferente porque:

  • Gerenciamos a consultoria desde a primeira reunião até a certificação, e

  • Usamos a metodologia de implantação das normas, o Método K, a qual foi implantada em vários clientes e validada através da certificação destes clientes.

Veja qual a norma, esquema ou programa que você necessita.

Consultoria ISO 22000

A ISO 22000 é uma norma internacional que estabelece os requisitos para um sistema de gerenciamento de segurança de alimentos e pode ser certificado. A norma mapeia o que uma organização precisa fazer para demonstrar sua capacidade de controlar os riscos de segurança de alimentos, a fim de garantir que os alimentos sejam seguros. Pode ser utilizado por qualquer organização, independentemente do seu tamanho ou posição na cadeia alimentar.

O objetivo da ISO 22000 é harmonizar em nível global os requisitos para a gestão da segurança de alimentos para organizações dentro da cadeia alimentar. Destina-se particularmente à aplicação por organizações que buscam um sistema de gerenciamento de segurança de alimentos mais focado, coerente e integrado do que o normalmente exigido por lei. Ela exige que a organização atenda a quaisquer requisitos regulamentares e estatutários relacionados à segurança de alimentos aplicáveis ​​por meio de seu sistema de gerenciamento de segurança de alimentos.

Nós implantamos a ISO 22000 através do Método K. Este método já é validado através da certificação de vários clientes deste 1993.

Escopo da ISO 22000

A indústria global de alimentos está em constante desenvolvimento e existe a necessidade de um padrão genérico como a ISO 22000 para atender toda a cadeia produtiva de alimentos, desde a produção primária até o consumidor ou seja, do campo à mesa.

Gostaria de mais informações sobre ISO 22000

Consultoria FSSC 22000

A FSSC 22000 foi desenvolvida para a certificação de sistemas de segurança de alimentos de organizações da cadeia produtiva de alimentos que processam ou fabricam produtos animais, produtos vegetais perecíveis, produtos longa vida, ingredientes alimentícios como aditivos, vitaminas, bio-culturas e fabricação de material de embalagem para alimentos.

A FSSC 22000 foi desenvolvida para facilitar a aceitação mais ampla da ISO 22000 e para o reconhecimento da Global Food Safety Initiative (GFSI). A ISO 22000 sozinha não é reconhecida pelo GFSI.

A Iniciativa Global de Segurança Alimentar (GFSI) é uma organização privada, criada e gerenciada pela associação internacional de comércio, Consumer Goods Forum sob a lei belga em maio de 2000. A GSFI surgiu em maio de 2000 quando um grupo de CEOS de varejistas internacionais identificaram a necessidade de aumentar a segurança de alimentos e para isto buscaram o estabelecimento de uma ferramenta para o alinhamento global dos padrões de segurança de alimentos em toda cadeia produtiva de fornecimento. Esta iniciativa foi lançada após uma série de crises de segurança de alimentos.

Neste sentido, foi desenvolvida uma plataforma para ajudar as partes interessadas a trabalharem juntas com os seguintes objetivos:

  • Diminuir os riscos da segurança do alimento;
  • Fornecer produtos de melhor qualidade para os consumidores;
  • Aumentar a transparência entre todos os elos da cadeia de alimentos.

Escopo da FSSC 22000

FSSC 22000 é o nome escolhido para a soma da ISO 22000, os PPRs ( Programas de Pré Requisitos) específicos do setor e os requisitos adicionais.
FSSC 22000 = ISO 22000 + PPRs + requisitos adicionais

Para entender o escopo veja a tabela abaixo com os PPRs (Programas de Pré -Requisitos) específicos do setor .

Escopo

PPR específico do setor

CATEGORIA

Agrícola

– ISO/TS 22002 – 3

AI

Produção de carne de animais, leite, ovos e mel

AII

Cultura de peixes e frutos do mar

Processamento industrial de alimentos

– ISO/TS 22002 – 1

CI

Produção de produtos perecíveis de animais

CII

Produção de produtos perecíveis vegetais

CIII

Produção de produtos perecíveis da mistura de vegetais e animais

CIV

Produção de produtos estáveis ao ambiente ou longa vida

DII

Produção de ração animal – pets ( somente gatos e cachorros)

K

Produção de ingredientes alimentícios

Fabricação de embalagens para alimentos

– ISO/TS 22002 – 4

I

Produção de embalagens e materiais para embalagens de alimentos humanos e animais

Produção de alimentos para animais

– ISO/TS 22002 – 6

DI

Produção de alimentos para animais

DII

Produção de alimentos para pets

Serviços para alimentos

– ISO/TS 22002 – 2

E

Serviços

Varejo

– BSI/PAS 221

F

Distribuição

FI

Varejo e atacado

Armazenamento e transporte

– NEM/NTA 8059

G

Provisão de serviço de transporte e armazenamento

GI

Provisão de serviço de transporte e armazenamento alimentos perecíveis para humanos e animais

GII

Provisão de serviço de transporte e armazenamento para alimentos de longa vida de humanos e animais

FSSC qualidade

– ISO 9001

Códigos setoriais do IAF ID1

1

Agricultura e piscicultura (combinado com ISO 22002-3)

3

Alimentos e bebidas (combinado com a ISO22002-1 ou ISO 22002-6)

29

Varejo e atacado (combinado com a BSI/PAS 221)

30

Hotéis e restaurantes (combinado com a ISO 22002-2)

31

Transporte e armazenamento (combinado com NEN/NTA 8059)

6

Madeira e produtos de madeira (combinado com ISO 22002-4)

7

Celulose, papel e produtos plásticos (combinado com ISO 22002-4)

14

Produtos de borracha (combinado com ISO 22002-4)

17

Metais e produtos de metais (combinado com ISO 22002-4)

Requisitos adicionais da FSSC 22000
Para entender o escopo veja os requisitos adicionais:

  1. Gestão de serviços,
  2. Rotulagem de produtos,
  3. Defesa de alimentar,
  4. Prevenção de fraude de alimentos,
  5. Uso do logotipo,
  6. Gestão de produtos alérgicos (apenas para as categorias C, I e K),
  7. Monitorização ambiental (apenas para as categorias C, I e K),
  8. Formulação de produtos (apenas para a categoria DII),
  9. Gestão de recursos naturais (apenas para categoria A).

Nós implantamos a ISO 22000 através do Método K. Este método já é validado através da certificação de vários clientes deste 1993.

Consultoria na BRC para Segurança de Alimentos

BRC é uma marca global líder de mercado que ajuda a construir confiança na cadeia de suprimentos nas seguintes áreas: Segurança de Alimentos, Embalagem e Materiais de Embalagem, Armazenamento e Distribuição, Produtos de Consumo, Agentes e Corretores e Varejo. As normas BRC ajudam a garantir aos clientes que seus produtos são seguros, legais e de alta qualidade.

As normas BRC tiveram início em 1996, estabelecidas por varejistas do Reino Unido que queriam harmonizar os padrões de segurança alimentos em toda a cadeia de suprimentos. Hoje as normas são reconhecidas mundialmente em categorias de alimentos e não alimentos e operam o mais rigoroso esquema de certificação. A mensagem da BRC é clara, temos os esquemas mais rigorosos, auditores mais bem treinados e com os melhores resultados possíveis.

A norma BRC para Segurança de Alimentos é desenvolvida por especialistas da indústria de alimentos de varejistas, fabricantes e organizações de serviços alimentícios para garantir que ele seja rigoroso e detalhado, mas fácil de entender.
Publicado pela primeira vez em 1998, a norma BRC para Segurança de Alimentos está bem estabelecida globalmente e no Brasil a norma é a segunda com maior número de certificação.

A norma fornece uma estrutura para gerenciar a segurança, a integridade, a legalidade e a qualidade do produto e os controles operacionais para esses critérios na indústria de fabricação, processamento e embalagem de alimentos e ingredientes alimentícios.

A norma BRC para Segurança de Alimentos foca em:

  • Compromisso de gestão.
  • Programas de segurança de alimentos baseados em análise de perigos e pontos críticos de controle (HACCP).
  • Sistemas de gestão da qualidade.
  • Auditoria de bons processos de fabricação – não é apenas uma auditoria de papelada.
  • Áreas de auditoria que geralmente têm a maior taxa de recalls e retiradas de produtos, como rotulagem e embalagem.
  • Desenvolver sistemas para reduzir a exposição à fraude alimentar.
  • Assegurar a consistência do processo de auditoria.
  • Promover maior resiliência, transparência e rastreabilidade na cadeia de suprimentos.

Nós implantamos a BRC para Segurança de Alimentos através do Método K. Este método já é validado através da certificação de vários clientes deste 1993.

Consultoria na BRC para Embalagem e Materiais de Embalagem

A norma BRC para Embalagem e Materiais de Embalagem é a primeira norma de embalagem no mundo a ser reconhecido pelo comitê de benchmarking da Global Food Safety Initiative (GSFI). É por isso que mais de 3.500 fornecedores em mais de 80 países optaram por ser certificados para este esquema e são recomendados ou aceitos por especificadores em todo o mundo.

A norma BRC para Embalagem e Materiais de Embalagem pode ser utilizada por qualquer fabricante que produza materiais de embalagem para todos os tipos de produtos – de alimentos a produtos de consumo, como por exemplo para produtos de higiene – em todos os níveis: primário, secundário e terciário.

A norma BRC para Embalagem e Materiais de Embalagem ajuda a adotar boas práticas de fabricação e apoiar sistemas de gerenciamento de qualidade. Isso ajudará você a desenvolver e fabricar materiais de embalagem seguros e legais que atendam aos níveis de qualidade esperados por seus clientes e consumidores.
O BRC para Embalagem e Materiais de Embalagem é dividido em oito tecnologias de produção vidro, papel, metal, plástico rígido, plástico flexível, processo de impressão e químico.

A norma possui os seguintes requisitos:

  • Compromisso da administração sênior
  • Sistema de gerenciamento de perigos e riscos
  • Segurança do produto e gestão da qualidade
  • Padrões do site
  • Controle de produto e processo
  • Pessoal

Consultoria na IFS Food

Os Padrões IFS são padrões de alimentos, produtos e serviços. Eles garantem que as empresas certificadas pela IFS produzam um produto ou forneçam um serviço que atenda às especificações do cliente, enquanto trabalha continuamente nas melhorias do processo.

A IFS foi fundada em 2003 sob o nome International Food Standard. O Padrão IFS Food é um padrão reconhecido pela GFSI (Global Food Safety Initiative) para auditar os fabricantes de alimentos. O foco é na segurança de alimentos e na qualidade de processos e produtos e destina-se para empresas de processamento de alimentos e empresas que embalam produtos alimentícios soltos.

O Padrão IFS Food é importante para todos os fabricantes de alimentos, especialmente para aqueles que produzem marca própria, pois contém muitos requisitos relacionados à conformidade com as especificações do cliente.
Ele apoia os departamentos de produção e marketing em seus esforços pela segurança e qualidade da marca.

Nós implantamos a IFS Food 6.1 através do Método K. Este método já é validado através da certificação de vários clientes deste 1993.

IFS Global Markets Food

O IFS Global Markets Food é um programa padronizado de avaliação de segurança de alimentos para varejistas, bem como produtos alimentícios com a marca própria. O programa destina-se a apoiar “empresas pequenas e / ou menos desenvolvidas” no desenvolvimento de seus sistemas de gestão de segurança de alimentos e dar o primeiro passo para a implementação do Padrão IFS Food.

O programa inclui diferentes listas de verificação de nível e protocolo de avaliação para conduzir gradualmente, o processo de melhoria contínua e a implementação de um sistema completo de gestão de segurança de alimentos. O objetivo final é alcançar a certificação da Padrão IFS Food durante um período de tempo definido.

Etapas escalonadas IFS Global Markets Food.

ETAPAS IFS Global Markets Food 

Requisitos

1ª Fase

2ª Fase

3ª Fase

4ª Fase

Tipo de avaliação

Auto avaliação pela empresa

Nível Básico Avaliação não acreditada

Nível Intermediário Avaliação não acreditada

Avaliação acreditada

Documento utilizado

Check-list

Check-list

Check-list

IFS Food 6.0

Quem realiza a avaliação

A própria empresa ou solicita uma consultoria

Auditor independente de um Organismo Certificador

Auditor independente de um Organismo Certificador

Auditor independente de um Organismo Certificador

Requisitos avaliados

Sistema de gestão

X

X

X

X

Boas Práticas de Fabricação

X

X

X

X

Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle

X

X

X

X

Resultado da avaliação

% atendido da IFS Food

% Identificado pela empresa

35%

2ª Fase + 20%

100%

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Método K

O Método K para implantação tem 3 características:

1

Adapta a norma à empresa integrando seus requisitos nos processos – “Não é tamanho único”;

2

Utiliza os requisitos já implantados na empresa para atender a norma;

3

Melhora os processos para atender a norma.

Como consequência:

1

Não acrescenta custos de manutenção após a certificação, e;

2

Não implanta um sistema paralelo ao dia-a-dia da empresa.

O que é o Método K?

O Método K é uma maneira de implantar a ISO 22000/FSSC 22000/ BRC para indústria de alimentos / BRC para embalagens e materiais para embalagens a sua empresa.

O Método K utiliza o PDCA e atendendo especificamente as Seções da ABNT NBR ISO 45001:2018.

O Método K não é uma implementação do tipo “implante a ISO 45001 escrevendo tudo o que você faz e faça tudo o que está escrito”.

Se você fizer uma implantação do tipo descrevendo tudo o que é feito e que deve ser seguido, o seu Sistema de Gestão da Saúde e Segurança Ocupacional se tornará um “elefante branco”, tal a quantidade de papel e documentos que serão gerados e sem a garantia de atender aos requisitos da ISO 45001.

Por outro lado, se você fizer uma implantação buscando atender aos “deve” e adaptando a norma nos processos da sua empresa – Método K, você implantará um sistema de gestão, tipo “borboleta branca”, pois serão poucos documentos, e com muito mais segurança de aderência à norma, isto é, uma implantação objetiva, enxuta e adaptada à realidade da sua empresa.

O passo a passo da implantação da norma conforme a ferramenta da qualidade PDCA

Planejamento

1

Nome da organização, endereço, norma;

2

Identificação da legislação do produto;

3

Direcionamento estratégico com a realização do planejamento estratégico, identificação das partes interessadas, seus requisitos e modo de monitoramento;

4

Identificação dos processos operacionais, ou seja, aqueles que impactam na segurança de alimentos e sua interação, mentalidade de risco e APPCC e modo de monitoramento;

5

Identificação dos processos de apoio (comunicação interna e externa);

6

Identificação de procedimentos para atender o Sistema de Gestão (Informação documentada, Tratamento de não conformidades e Auditorias Internas)

7

Distribuição dos requisitos da norma, da legislação e dos clientes nos processos da organização.

8

Definição dos objetivos estratégicos e desdobramento em ações necessárias para atender os requisitos da segurança de alimentos nos processos pertinentes;

9

Política da Segurança de Alimentos e Objetivos da Segurança de Alimentos e modo de monitoramento;

10

Definição dos procedimentos e instruções de trabalho necessários para os processos operacionais e de apoio identificados;

11

Identificação dos responsáveis e autoridades dos processos e procedimentos.

DO

1

Registros dos monitoramentos do Sistema de Gestão.

Check

1

Auditoria interna;

2

Análise crítica dos indicadores.

3

Análise Crítica pela Equipe e Análise Crítica pela Direção;

ACT

1

Correções e ações corretivas.

Ficou curioso sobre o Método K?

Benefício das normas ISO 22000, FSSC 22000, BRC e IFS Food

Nós possuímos muitas histórias de clientes nos quais implantamos o sistema de gestão da segurança e qualidade de alimentos, e da experiência de mais de 10 anos, foi elaborado um TCC de um curso de pós-graduação em Gestão de Segurança de Alimentos com o título de “Fatores que interferem na implantação de um sistema de gestão de segurança de alimentos nas indústrias de alimentos no Estado do Rio Grande do Sul.”

O resumo do TCC:

A demanda de produtos alimentícios de melhor qualidade e consumidores mais esclarecidos têm exigido das empresas reações aos novos anseios do mercado. Neste contexto as empresas de alimentos necessitam atender aos requisitos impostos pelo mercado e clientes, os quais incluem a implementação do Sistema de Gestão de Segurança de Alimentos (SGSA). O elemento central desta pesquisa foi identificar quais os fatores que influenciam na implementação de um SGSA. Num primeiro momento foram identificadas empresas de alimentos do Estado do Rio Grande do Sul, posteriormente foi levantado, via questionário, qual o motivo que levou a empresa a implementar o SGSA; por quê as empresas desistem da implementação do SGSA e qual o grau de satisfação após a certificação no SGSA. Os resultados revelam que os principais fatores porque uma empresa decide implementar um SGSA são os seguintes: exigência do mercado, requisitos do cliente e maior segurança dos alimentos. O trabalho também demostra que os fatores que fazem as empresas desistirem da implementação do SGSA são financeiros, problemas na área de recursos humanos, falta de infraestrutura e falta de percepção, pela diretoria das empresas, dos benefícios do SGSA. Finalmente, os resultados demonstram que as empresas certificadas no SGSA estão totalmente satisfeitas com a implementação e certificação no SGSA.

Quer saber mais? Leia todo TCC no blog da Konrad

Exemplo de Análise Crítica pela Direção para a norma ISO 22000, FSSC 22000, BRC – Segurança de Alimentos, ....

Download Aqui

Treinamento Segurança de Alimentos

Os nossos treinamentos são realizado com a metodologia do PCDA ( Plan, Do, Check e Act) e com exercícios teórico práticos.
Durante o treinamento há a transferência de experiência dos instrutores especialista da área. Nossos cursos não são somente a leitura das normas, apresentamos exemplos reais que foram implantados nas empresas.

Treinamentos disponíveis atualmente são:

Conhecendo a ISO 22000:2018 e a FSSC 22000 versão 5.0 integrados

Carga horária: 16 horas-aula

Objetivo: proporcionar entendimento dos requisitos do sistema de gestão de segurança de alimentos conforme a norma ISO 22000:2018 e o esquema FSSC 22000 versão 4.1.

Público-alvo: profissionais das empresas de alimentos e bebidas interessados em aprender sobre o sistema de gestão de segurança de alimentos, ou interessados no fornecimento de produtos de marca-própria e matérias-primas para empresas globais de alimentos, como Diretores, Gestores, Responsáveis Técnicos e Supervisores.

Conteúdo: Introdução, conceitos, fundamentos e legislação; o esquema FSSC 22000; a família de normas ISO 22000; como interpretar a norma e como atender aos requisitos do sistema de gestão de segurança de alimentos; as vantagens da certificação integrada na ISO 22000 e FSSC 22000.

Metodologia: Aulas expositivas e exercícios práticos.

Material didático: Apostilas com slides, exercícios e material de apoio, conforme aplicação.

Incluso: certificado e material didático.

ISO 22000 – Entendendo a ISO 22000:2018

Carga horária: 16 horas-aula

Objetivo: proporcionar entendimento dos requisitos do sistema de gestão de segurança de alimentos conforme a norma ISO 22000:2018 e as principais mudanças em relação a norma da versão 2005.

Público-alvo: profissionais das empresas de alimentos e bebidas interessados em aprender sobre o sistema de gestão de segurança de alimentos, ou interessados no fornecimento de produtos de marca-própria e matérias-primas para empresas globais de alimentos, como Diretores, Gestores, Responsáveis Técnicos e Supervisores.

Conteúdo: Introdução, conceitos, fundamentos e legislação; a família de normas ISO 22000; o porquê da atualização da norma; as principais mudanças, como interpretar e implantar os requisitos da norma ISO 22000.

Metodologia: Aulas expositivas e exercícios práticos.

Material didático: Apostilas com slides, exercícios e material de apoio, conforme aplicação.

Incluso: certificado e material didático.

Instrutoras:

Irene Bender Konrad

Sócio Gerente

Engenheira, Mestre em Engenharia de Materiais e Pós-Graduada em Gestão de Segurança de Alimentos. Atua em treinamento, consultoria e auditoria interna e externas nas normas ISO 9001, ISO 22000, BRC, ISO/IEC 17025, ISO 13485 e esquema FSSC 22000. Atuou como professora universitária e como engenheira em indústrias multinacionais na produção, no controle da qualidade do produto e no desenvolvimento de fornecedores. Auditora Líder ISO 9001 e Auditora Líder da norma ISO/IEC 17025. Auditora Líder da Rede Metrológica do RS para ensaios mecânicos e químicos. Auditora Especialista do INMETRO, qualificada para certificação de produtos e sistemas de gestão. Nos projetos desenvolvidos junto aos clientes tem foco no planejamento e monitoramento dos mesmos.

Química Industrial de Alimentos

Silvia Kuhn Berenguer Barbosa

Química Industrial de Alimentos

Química Industrial de Alimentos e Mestre em Engenharia de Produção, na área de Qualidade e Produtividade, atua desde o ano 2000 em treinamento, consultoria e auditoria de segurança de alimentos, com experiência em vinhos e bebidas, laticínios, frigoríficos, usinas de açúcar e álcool, cookies e biscoitos, soja e derivados, entre outros segmentos de alimentos. Auditora Líder das normas ISO 22000, ISO 9001 e HACCP. Especialista do INMETRO qualificada para 25 escopos na área de alimentos, entre os quais, vinhos, bebidas alcoólicas, óleos, leites, abate bovino.

Nós podemos desenvolver outros treinamentos na área de segurança de alimentos. Solicite um treinamento específico.

Auditoria Interna Segurança de Alimentos

Auditoria interna é importante porque é mais criteriosa que a da auditoria de certificação.

Como funciona
Combinamos uma agenda da auditoria com o cliente;
Realizamos a auditoria com auditores especialistas da área;
Entregamos o Relatório de Auditoria no final da auditoria na Reunião de Encerramento e de preferência junto com os responsáveis dos processos e a Direção;
Apresentamos um gráfico de % atendido do(s) critérios auditado.´

Nós realizamos auditoria interna nas seguintes normas:

  • Auditoria Interna ISO 22000
  • Auditoria Interna FSSC 22000
  • Auditoria Interna BRC para Segurança de Alimentos
  • Auditoria Interna BRC para embalagens e materiais de embalagens
  • Auditoria Interna IFS Food
  • Auditoria Interna IFS Global Markets Food

Perguntas Frequentes ISO 22000

Qual a diferença de segurança alimentar e segurança de alimentos?

O PBQP-H:

  • É uma norma certificável baseada no PBQP-H;
  • Progressividade de exigências de B até A;
  • Equivalência com a ISO 9001 no nível “A”;
  • Tem itens prescritivos específicos da construção civil, como por exemplo: Plano da Qualidade da Obra – PQO, Plano de Controle Tecnológico – PCT, e o Perfil de Desempenho da Edificação – PDE;
  • É baseado em um conjunto de acordos setoriais regionais.

O PBQP-H utiliza a mesma base conceitual da ISO 9001:

  • Processo;
  • PDCA;
  • Documentos e registros, e;
  • Atendimento a requisitos regulamentares.

Uma pequena empresa consegue implantar a norma ISO 22000?

O Fator Acidentário de Prevenção – FAP é um multiplicador, atualmente calculado por estabelecimento, que varia de 0,5000 a 2,0000, a ser aplicado sobre as alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, incidentes sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho. O FAP varia anualmente. É calculado sempre sobre os dois últimos anos de todo o histórico de acidentalidade e de registros acidentários da Previdência Social.

Pela metodologia do FAP, as empresas que registrarem maior número de acidentes ou doenças ocupacionais, pagam mais. Por outro lado, o Fator Acidentário de Prevenção – FAP aumenta a bonificação das empresas que registram acidentalidade menor. No caso de nenhum evento de acidente de trabalho, a empresa é bonificada com a redução de 50% da alíquota.

  • Legislação e atos normativos sobre o Fator Acidentário de Prevenção
  • Lei 10.666 de 8 de maio de 2003
  • Decreto 6.042 de 12 de fevereiro de 2007
  • Decreto 6.577 de 25 de setembro de 2008
  • Decreto 6.957 de 9 de setembro de 2009
  • Decreto 7.126 de 3 de março de 2010
  • Resolução CNPS 1.308 e 1.309, respectivamente de 27 de maio e 24 de junho de 2009
  • Resolução CNPS 1.316 de 31 de maio de 2010
  • Resolução CNPS 1.327 de 24 de setembro de 2015
  • Resolução CNP 1.329 de 25 de abril de 2017
  • Resolução CNP 1.335 de 18 de dezembro de 2017
  • Portaria Interministerial 254 de 24 de setembro de 2009
  • Portaria Interministerial 329 de 10 de dezembro de 2009
  • Portaria Interministerial 451 de 23 de setembro de 2010
  • Portaria Interministerial 579 de 23 de setembro de 2011
  • Portaria Interministerial 424 de 24 de setembro de 2012
  • Portaria Interministerial 413 de 24 de setembro de 2013
  • Portaria Interministerial 438 de 22 de setembro de 2014
  • Portaria Interministerial 432 de 29 de setembro de 2015
  • Portaria Ministerial 390 de 29 de setembro de 2016
  • Portaria Ministerial 420 de 27  de setembro de 2017
  • Ato Declaratório Executivo SRFB Nº 3 de 18 de janeiro de 2010

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